Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis ao uso deste aplicativo móvel. Ao acessá-lo ou utilizá-lo, o usuário declara estar ciente e de pleno acordo com os termos e condições aqui descritos.
Durante a utilização do Aplicativo, serão coletados e armazenados os seguintes dados pessoais:
Tais informações são indispensáveis para o pleno funcionamento dos serviços oferecidos, bem como para fins de segurança, personalização da experiência do usuário e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, observando-se os mais rigorosos padrões de segurança da informação, de acordo com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O acesso a tais dados é restrito a profissionais autorizados, que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Não haverá compartilhamento, comercialização ou cessão dos dados pessoais a terceiros, salvo mediante consentimento expresso do titular ou por força de obrigação legal.
Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar:
Para tanto, o usuário deverá formalizar sua solicitação por meio de chamado à nossa Central de Atendimento, que tomará as providências cabíveis no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, mediante validação de identidade.
O uso continuado do Aplicativo constitui aceite expresso aos termos ora estabelecidos, inclusive no que tange à coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais mencionados.
Caso o usuário não esteja de acordo com quaisquer dos dispositivos constantes neste documento, recomenda-se a imediata desinstalação e interrupção do uso do Aplicativo.
Este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e adequação às normas legais. Em caso de alterações relevantes, a nova versão será devidamente comunicada por meio do Aplicativo ou pelo e-mail fornecido no cadastro.