Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos os dados fornecidos pelos usuários em nossa plataforma.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Dados Coletados
Nossa plataforma pode coletar informações pessoais e documentos fornecidos voluntariamente pelo usuário durante o processo de cadastro e utilização do sistema.
Importante: O único dado obrigatório para a realização do cadastro é o Nome Completo. Todos os demais dados são opcionais e poderão ser fornecidos a critério do usuário ou conforme necessidade administrativa.
2. Informações Pessoais
Poderemos coletar os seguintes dados pessoais:
Nome completo (obrigatório para cadastro)
Data de nascimento
Sexo
E-mail
Telefone
3. Documentos Pessoais
O usuário poderá fornecer, de forma opcional, os seguintes documentos:
CPF
RG
Órgão expedidor
Data de emissão do RG
Naturalidade
Nacionalidade
Imagem/Foto do RG
4. Documentos Complementares
Poderão ser adicionados documentos complementares tanto pelo próprio usuário quanto por administradores autorizados da plataforma.
Esses documentos podem incluir:
Título do documento
Descrição do documento
Arquivo, imagem ou foto do documento
5. Dados Profissionais
Opcionalmente, o usuário poderá fornecer:
Nome da profissão
Registro profissional
6. Dados Matrimoniais
Quando aplicável, poderão ser informados:
Estado civil
Regime matrimonial (caso casado)
Nome do cônjuge (caso casado)
Imagem ou foto do registro matrimonial (caso casado)
7. Dados de Endereço
Opcionalmente, poderão ser coletadas informações de endereço:
CEP
País
Cidade
Estado
UF
Bairro
Logradouro
Número
Complemento
8. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
Realização de cadastro e identificação do usuário;
Cumprimento de obrigações administrativas;
Validação de informações fornecidas;
Gerenciamento interno da plataforma;
Disponibilização de funcionalidades específicas ao usuário;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.
9. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
10. Compartilhamento de Dados
Os dados não serão comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou quando autorizado pelo próprio usuário.
11. Direitos do Usuário
Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:
Acesso aos dados armazenados;
Correção de informações incorretas;
Atualização de dados;
Exclusão de dados, quando permitido legalmente;
Revogação de consentimentos concedidos.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para adequação a mudanças legais, regulatórias ou melhorias internas da plataforma.